INFORMAÇÕES LEGAIS
SOWAGRO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estas Políticas de Privacidade são parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Serviços da SOWAGRO (“Termos de Uso”), do (“Contrato”) e constituem um acordo entre o usuário e a A D Desenvolvimento de Software LTDA (“SOWAGRO”), sociedade de responsabilidade limitada, CNPJ 11.444.634/0001-50, endereço eletrônico atendimento@sowagro.com.br.

O aceite dos termos abaixo representa e confirma nossa concordância mútua com relação às políticas de privacidade do presente aplicativo e também da adesão integral aos Termos de Uso e à Política de Uso e Boas Práticas nos seguintes termos:

INTRODUÇÃO
A A D Desenvolvimento de Software LTDA (“SOWAGRO”) tem como objetivo proporcionar melhorias na gestão de processos no Agronegócio, trazendo ganhos para produtividade e qualidade da produção, gerando mais confiança no cliente comprador através do desenvolvimento de softwares que geram informações completas, precisas, confiáveis e de fácil análise para que as tomadas de decisões sejam mais assertivas.
Respeitar a sua privacidade é a essência do SOWAGRO desde a sua origem. Nós temos como princípios oferecer serviços que agreguem valor ao usuário, prezando pela total transparência no uso dos dados coletados e utilizando tão somente os dados necessários para tornar a sua experiência em nosso app e site a melhor possível.

1. Informações gerais
Ao usar esses serviços, você compartilhará algumas informações conosco. A presente Política de Privacidade explica: quais informações serão coletadas, onde as informações serão armazenadas, como serão utilizadas, quem terá acesso a essas informações, quais são as medidas utilizadas para oferecer controle e segurança às informações coletadas e como você possui controle e acesso para atualizar ou apagar seus dados.

2. Direitos do usuário:
A SOWAGRO informa o compromisso de já estar adequada às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O usuário da SOWAGRO possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: Direito de confirmação e acesso; Direito de retificação; Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento); Direito à limitação do tratamento dos dados: Direito de oposição; Direito de portabilidade dos dados; Direito de não ser submetido a decisões automatizadas.
Para maior detalhamento acerca dos direitos do usuário, favor conferir os nossos Termos de Uso.

3. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários será realizada em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

3.1. Tipos de dados coletados
São 5 (cinco) categorias básicas de informações que coletamos:
● Informações que você fornece.
● Informações coletadas automaticamente
● Informações que recebemos de terceiros.
● Informações que obtemos quando você utiliza os nossos serviços.
● Informações com o seu consentimento
Veja a seguir mais alguns detalhes sobre cada uma dessas categorias.

3.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do SOWAGRO dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário poderão ser coletados e armazenados:
● Nome
● Endereço de e-mail
● Estado
● Número de telefone

FINALIDADE:
● Realizar o cadastro para acessar informações e conteúdos disponíveis no site;
● Envio de e-mails informativos, publicitários (não enviamos spam) e promoções.

3.2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS:
3.2.1. Informações coletadas automaticamente:
Cookies: Os cookies são usados para operar e prestar nossos Serviços, aprimorar suas experiências, entender como nossos Serviços são utilizados e personalizar nossos Serviços para necessidades específicas. Por exemplo, utilizamos cookies para disponibilizar o aplicativo em versão para web, para computador e outros serviços baseados em web. Também podemos utilizar cookies para compreender as dúvidas mais frequentes na nossa Central de Assistência ao Usuário. Além disso, podemos utilizar cookies para lembrar de suas escolhas, como as preferências de idioma, e personalizar nossos Serviços para você.

3.2.2. Informações que obtemos quando você utiliza os nossos serviços:
Quando você usa nossos serviços, coletamos informações sobre os recursos que você usou, como os usou e os dispositivos que usa para acessar nossos serviços com o objetivo de corrigir erros e melhorar as experiências do usuário:
Informações de uso: Coletamos informações e estatísticas sobre sua atividade em nossos serviços (por exemplo, data e hora do login, recursos que utiliza, pesquisas, cliques e páginas que lhe foram mostrados, endereço da página da Web, publicidade em que você clica) e como interage com outros usuários (por exemplo, usuários com os quais você se conecta e interage, hora e data de seus contatos).

3.2.3. Não coletamos informações consideradas “sensíveis” nos termos do artigo 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
● Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical do usuário, ou orientação sexual. Ao optar por fornecer essas informações, você concorda com o seu processamento.
● Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

3.3. Direito de remoção do consentimento:
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: remocao@sowagro.com.br.

3.4. Onde armazenamos as informações:
Os dados coletados e tratados pela SOWAGRO através de seu Aplicativo e/ou Site serão armazenados nos servidores de empresa subcontratada AWS e suas coligadas ou subsidiárias, cuja sede fica em Santa Clara, Califórnia, EUA;
O armazenamento e tratamento dos dados pela SOWAGRO perdurará pelo tempo que o cadastro do USUÁRIO se mantiver na PLATAFORMA;
O armazenamento e gestão desses dados observará as regras adotadas por estes servidores, ficando inteiramente a cargo da empresa Google e suas coligadas ou subsidiárias eventuais danos experimentados pelos usuários.

3.5. Quem terá acesso às informações:
A SOWAGRO poderá fornecer os dados e as informações coletados dos USUÁRIOS para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários e/ou por empresas terceirizadas, os quais serão responsáveis por desenvolver, aperfeiçoar e administrar o aplicativo, bem como pela segurança da informação.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresas terceirizadas, firmaram Termo de Confidencialidade declarando a obrigação de manter sob absoluto sigilo todas as informações coletadas, comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infra estruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção, funcionamento e segurança do aplicativo, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se que toda a cadeia de serviços também firme compromisso zelando pelas informações porventura acessadas.
A SOWAGRO não fornece dados pessoais cadastrados pelo USUÁRIO a terceiros, a não ser nas formas previstas e autorizadas neste termo.
Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviços terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Entre os serviços que poderão ser utilizados por terceiros, mas não se limitando a: distribuição de nossos aplicativos, desenvolvimento de sistemas de infraestrutura, de entrega, entre outros. Utilizamos terceiros para nos ajudar a operar e melhorar nossos serviços. Esses terceiros nos ajudam em várias tarefas, incluindo hospedagem e manutenção de dados, análises, atendimento ao cliente, marketing, publicidade, processamento de pagamentos e operações de segurança.
Por determinação legal: Podemos divulgar suas informações se for razoavelmente necessário: (i) no cumprimento de ordem judicial, intimação ou mandado de busca, investigação governamental / policial ou determinação de autoridade de Estado; (ii) auxiliar na prevenção ou detecção de crimes (sujeito à lei aplicável); ou (iii) para proteger a segurança de qualquer pessoa.
Para proteção legal: Também podemos compartilhar informações: (i) se a divulgação mitigar/exonerar a nossa responsabilidade em esfera judicial; (ii) conforme necessário para proteger nossos direitos e direitos de nossos usuários, parceiros comerciais ou outras partes interessadas; (iii) fazer cumprir nossos acordos com você; e (iv) investigar, impedir ou tomar outras ações relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou outras irregularidades.
Com o seu consentimento ou a seu pedido: Podemos pedir seu consentimento para compartilhar suas informações com terceiros. Nesse caso, deixaremos claro por que queremos compartilhar as informações.

É reservado o direito da SOWAGRO em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado no Aplicativo, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da SOWAGRO e/ou por empresa terceirizada, os quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade do Aplicativo e dos dados dos USUÁRIOS.

Podemos usar e compartilhar informações anonimizadas (ou seja, informações que, por si só, não identificam quem você é, como informações do dispositivo, dados demográficos gerais, dados comportamentais gerais, geolocalização na forma desidentificada), bem como informações pessoais em hash, de forma legível não humana, em qualquer uma das circunstâncias acima.

3.6. Como protegemos as suas informações:
A SOWAGRO se compromete utilizar os meios possíveis para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, não poupando esforços em assegurar esse controle rígido dos dados coletados de seus usuários.
O aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Podemos suspender o uso de todos ou parte dos serviços sem aviso prévio, se suspeitarmos ou detectarmos alguma violação da segurança.
Se você acredita que sua conta ou informações não são mais seguras, notifique-nos imediatamente atendimento@sowagro.com.br.

O USUÁRIO reconhece através deste instrumento que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

3.7. Da obtenção do consentimento do usuário
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
● Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
● Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
● Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
● Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
● Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
● Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
● Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
● Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

3.8. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
● Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
● Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
● Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
● Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4. Do responsável pelo tratamento dos dados
Para saber mais sobre o tratamento dos dados pessoais, o usuário ou terceiro interessado poderá contatar a empresa através do e-mail: atendimento@sowagro.com.br.

5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
A SOWAGRO se compromete a praticar todos os esforços possíveis para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, rememorando-se os termos do item 3.3, uma vez que a gestão dos dados caberá a serviço terceirizado.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

6. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados informações relacionadas à navegação do site.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

6.1. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados nos seus respectivos sites.

6.2. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do SOWAGRO, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando a experiência do usuário.

7. Da possibilidade de alteração desta Política de Privacidade
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 07 de janeiro de 2021.
A SOWAGRO reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar a qualquer momento e sempre que necessário as informações constantes na presente Política de Privacidade.

8. Central de Suporte ao usuário
Dúvidas ou questionamentos poderão ser sanados através do email atendimento@sowagro.com.br.

9. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro Regional da Tristeza na comarca de Porto Alegre, RS.